FÓRUM DE COOPERAÇÃO CHINA-ÁFRICA 2015: A VIª REUNIÃO DO FOCAC

Por Débora Veríssimo Mattar, Lorena Mendes Santana e Maria Clara Fernandes Caon [i]

O Fórum de Cooperação China-África (FOCAC)[ii], criado em 2000, institucionalizou as relações sino-africanas ao criar uma arena propicia ao diálogo bilateral entre os diversos países africanos e a República Popular da China (RPC). Essa relação é pautada na Cooperação Sul-Sul e visa o estreitamento do diálogo político e das relações econômicas e comercias entre duas regiões. Até agora já foram ministradas seis reuniões que ocorrem a cada três anos desde 2000. Juntos, China e África estão consolidando um novo tipo de parceria estratégica, aumentando o volume de comércio, que cresceu de forma significativa nos últimos anos, chegando a alcançar em 2014 cerca de 201.1 bilhões de dólares (FOCAC…, 2015). Assim, os encontros do FOCAC visam atrelar as economias dos países membros, de forma que ambos tenham ganhos proporcionais

O Plano de Ação desenvolvido na Vª Reunião Ministerial, em 2012, para o encontro em Johanesburgo, em dezembro de 2015, previa a continuação do CAD Fund – Banco de Desenvolvimento China-Africa, criado em 2007, na proposta de aumentar o fundo de investimento para US$ 5 milhões. O Plano propunha, também, a disponibilização de uma linha de crédito para infraestrutura, agricultura e desenvolvimento de pequenas e médias empresas africanas no valor de US$ 20 milhões. Além disso, houve a manutenção dos objetivos que visavam o investimento em capacitação e treinamento de profissionais e o incentivo à educação, à cooperação para a redução da pobreza na África e ações para o desenvolvimento sustentável, para a melhoria do sistema de saúde e da tecnologia, ciência e comunicação. (LOPES; NASCIMENTO; VADELL, 2013).

Neste contexto, a crise de 2008, iniciada nos Estados Unidos, reflete agora nas economias dos países emergentes como a China, levando a uma desaceleração do crescimento econômico da sua economia. Por exemplo, o crescimento do PIB caiu de 14% em 2008 para 7,4% em 2014 (CHINA…, 2015).  Segundo Rasmus[iii] (apud ALCOFORADO, 2015, p.1) “as causas da desaceleração da economia chinesa são as mudanças internas de sua economia e o aumento de problemas nas economias da zona do euro e dos mercados emergentes cuja demanda vem caindo”.

Essa desaceleração pode levar, consequentemente, a um resfriamento de diversas economias africanas. O impacto mais visível seria no nível de investimento destinado ao continente, principalmente os destinados ao desenvolvimento de infraestrutura.  Além disso, houve uma queda considerável do preço das commodities exportadas pela África. (FIVE…, 2015). Mesmo assim, não é de interesse chinês uma diminuição das relações com a África, pois mesmo em cenário de crise, os win-sets da cooperação ainda são maiores do que o da defecção.  E ainda, da mesma forma que acontecimentos como a Primavera Árabe e seus desdobramentos na Líbia, em 2012, não comprometeram a reunião daquele ano, a crise de Ebola recorrente no Oeste Africano, não afetariam as expectativas e planos para 2015. (FOCAC:…, 2015).

A VIª Reunião do FOCAC ocorreu entre os dias 04 e 05 de dezembro de 2015, em Johanesburgo, África do Sul e contou com a participação de 52 Estados-Membros do FOCAC e da presidente da União Africana (UA), Nkosazana Dlamini-Zuma. (EMBASSY…, 2015). Ao final, foi publicado a Declaração da Cúpula de Johanesburgo e o Plano de Ação de Johanesburgo para 2018.

Com o tema Africa-China Progressing together: Win-win cooperation, a Cúpula discutiu os principais pontos da relação sino-africana para os próximos três anos. Assim, o presidente chinês Xi Jinping, em seu discurso de abertura, anunciou 10 planos para impulsionar a cooperação entre as duas regiões em áreas especificas: “industrialização; modernização agrícola; infraestrutura; serviços financeiros; desenvolvimento verde; facilitação do comércio e investimento; redução da pobreza e bem-estar público; saúde pública; intercâmbio de pessoas; e paz e segurança”. (FOCAC, 2015). Esses planos serão desenvolvidos com o objetivo de amenizar os três gargalos de desenvolvimento africano: “escassez de talentos e de fundos; aceleração da industrialização e modernização agrícola; e realização de um desenvolvimento independente e sustentável”. (FOCAC, 2015). Desse modo, os planos estrarão em consenso com o apresentado na Agenda 2063[iv].

Para ajudar na implementação dos planos, Xi Jinping anunciou um pacote de apoio financeiro de 60 bilhões de dólares, divididos em quatro áreas: “US$ 35 bilhões para empréstimos preferenciais e linhas de crédito para a exportação; US$ 05 bilhões em subsídios; US$ 15 bilhões de capital para o CAD Fund; e US$ 05 bilhões para empréstimos voltados ao desenvolvimento de pequenas e médias empresas africanas. (VISWANATHAN, 2015).

 Desse modo, as expectativas de que os investimentos chineses na África seriam menores devido a desaceleração da economia, não se concretizaram. Os 60 bilhões de dólares anunciados por Xi Jinping surpreenderam a todos. Além disso, os investimentos no CAD Fund foram maiores do que o planejado.

REFERÊNCIAS

ALCOFORADO, Fernando. Economia Mundial Rumo à Depressão em 2015.  Disponível em: https://www.academia.edu/9791422/ECONOMIA_MUNDIAL_RUMO_%C3%80_DEPRESS%C3%83O_EM_2015 . Acesso em: 15 nov. 2015.

CHINA tem o menor crescimento econômico em 24 anos em 2014. El país Brasil. 20 fev. 2015. Disponível em: http://brasil.elpais.com/brasil/2015/01/20/economia/1421727104_207841.html Acesso em: 20 dez. 2015.

EMBASSY of the People’s Republic of China in the Kingdom of Thailand. Xi Jinping Co-chairs Plenary Session of Johannesburg Summit of the FOCAC with President Jacob Zuma of South Africa. Disponível em: http://th.china-embassy.org/eng/zgyw/t1322271.htm. Acesso em: 16 dez. 2015

FIVE ways China’s economic crisis will affect Africa. BBC. Disponível em: http://www.bbc.com/news/world-africa-34060934 Acesso em: 11 nov. 2015

FOCAC: Background and 2015 Focus Priorities. South Africa Institute of International Affairs. 23 nov. 2014. Disponível em: http://www.saiia.org.za/news/focac-background-and-2015-focus-priorities. Acesso em: 20 dez. 2015.

FOCAC. Spotlight: China, Africa map out strategic vision for win-win cooperation with practical action plan. Disponível em: http://www.focac.org/eng/ltda/dwjbzjjhys_1/t1321742.htm Acesso em: 16 dez. 2015

LOPES, Barbara; NASCIMENTO, Daniele; VADELL, Javier. FOCAC: estratégica econômica e política de cooperação Sul-Sul Sino-Africana. In: Carta Internacional. v. 8; n. 2. Jul-dez. 2013. p. 81-99.

MASINA, Mzwandile. What FOCAC pacts mean for Africa. IOL. Disponível em: http://sbeta.iol.co.za/business/opinion/what-focac-pacts-mean-for-africa-1957509 Acesso em: 16 dez. 2015.

VISWANATHAN, H. H. S. FOCAC 2015: Consolidating China-Africa Relations – Analysis. Eurasia Review: news and analysis. Disponível em: http://www.eurasiareview.com/17122015-focac-2015-consolidating-china-africa-relations-analysis/ Acesso em: 16 dez. 2015

[i]Alunas do curso de graduação em Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. deboramattar@gmail.com; lore.ms19@gmail.com; mariaclaracaon@gmail.com

[ii] Os membros constituintes do FOCAC são: África do Sul, Argélia, Angola, Benin, Botsuana, Burundi, Cabo Verde, Camarões, Chade, China, Comores, Congo, Costa do Marfim, Djibuti, Egito, Eritréia, Etiópia, Gabão, Gana, Guiné, Guiné- Bissau, Guiné Equatorial, Lesoto, Libéria, Líbia, Madagáscar, Malawi, Mali, Marrocos, Maurício, Mauritânia, Moçambique, Namíbia, Níger, Nigéria, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Ruanda, Quênia, Seychelles, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Tanzânia, Togo, Tunísia, Uganda, Zâmbia, Zimbabwe (FOCAC, 2013). Disponível em: http://www.FOCAC.org/eng/ltda/ltjj/

[iii] PHD, professor de Economia Política do St. Mary’s College, na Califórnia e de Economia do Trabalho e da História Econômica dos EUA na Universidade da Califórnia em Berkeley

[iv] “Agenda 2063 é um quadro estratégico para a transformação da África ao longo dos próximos 50 anos ancorados no crescimento inclusivo e do desenvolvimento sustentável. É uma chamada à ação para realizar as aspirações da África e da visão da União Europeia de uma África integrada, próspera e pacífica, impulsionado por seus próprios cidadãos e representando uma força dinâmica na arena global”. (ABC PACT, s.d.)

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