O G20 em Antalya 2015

Pedro Henrique Schneider Parreiras[1]

Assim como ocorreu em anos anteriores, o G20 reuniu-se em 2015 em meio a sérias questões geopolíticas. Mais uma vez, o fórum não se deixou ser monopolizado por tais questões, lidando com a sua agenda habitual. O mesmo ocorreu com o grupo de diálogo Business 20, ou apenas B20. Ao longo de seu ano de atividades, iniciado em dezembro de 2014, o grupo reuniu 685 membros em suas forças tarefas, em sua maioria, executivos, membros de associações e funcionários de empresas de consultoria, configurando-se como a maior reunião do B20 até agora. Além das reuniões das forças tarefas (três pessoas e várias via vídeo conferência) o B20 realizou, pela primeira vez, consultas regionais que tinham como objetivo discutir as recomendações do B20 ao G20 com as comunidades de negócios locais. Ao total foram 11 consultas realizadas em 4 continentes diferentes, inclusive uma em São Paulo presidida pela CNI, reunindo um total de 950 indivíduos de organizações públicas e privadas. (B20, 2015c; ICC, 2014).

            O B20 organizou-se em torno de 6 forças tarefas. Destas, 5 foram mantidas da última cúpula na Austrália: Comércio, Infraestrutura e Investimento, Crescimento das Finanças, Emprego, e Anti-Corrupção. A sexta força tarefa foi introduzida pela presidência da Turquia, Pequenas & Médias Empresas e Empreendedorismo. Os trabalhos tentaram contemplar as prioridades estabelecidas pela presidência turca do G20, caracterizada pela Inclusão, Implementação, e Investimento para o Crescimento. Desta forma foram estabelecidas 19 recomendações para o G20, todas visando os seguintes objetivos: 1 – completar a implementação das políticas acordadas, 2- investir na correção dos desequilíbrios, 3- incentivar a inclusão, e 4- aumentar a concorrência. (B20, 2015b, B20, 2015c; ICC, 2015).

            Com relação à implementação de políticas acordadas anteriormente, o B20 conferiu grade destaque ao Trade Facilitation Agreement (TFA) acordado no âmbito da OMC em Bhali. Para o grupo, a adesão ao tratado, assinado apenas por cinco membros do G20, teria um grande impacto no comércio mundial, aumentando o PIB global e criando empregos. O B20 ainda fez recomendações com relação à implementação da reforma financeira global e à adesão aos compromissos em torno do controle e propriedade de companhias, sendo a última, importante para o combate à corrupção e a sonegação de impostos. (B20, 2015b).

            Propriamente com relação à correção dos desequilíbrios, o B20 se referiu, principalmente, às necessidades de investimentos em infraestrutura e à necessidade de trabalhadores mais qualificados no mercado de trabalho. Para o Business 20 os investimentos em infraestrutura seriam maiores e mais eficazes com uma maior liberalização dos fluxos de capital, mas acompanhada pelo estabelecimento de princípios internacionais comuns. Já a necessidade de maior qualificação no mercado de trabalho advém da concepção de que existe um gap entre a demanda e a oferta de trabalho qualificado. Desta maneira, os estados deveriam investir em uma melhor qualificação da força de trabalho para suprir a demanda do setor privado. (B20, 2015b).

            O incentivo à inclusão foi abordado através de recomendações que visaram, no geral, uma melhor integração da mulher e do jovem no mercado de trabalho e de um maior acesso às cadeias globais de produção para as pequenas e médias empresas. Para o B20 um mercado de trabalho mais inclusivo e dinâmico seria capaz de absorver os jovens e mulheres fora do mercado, o que geraria um grande aumento no PIB dos países em desenvolvimento e da OCDE. Por sua vez, uma melhor integração das pequenas e médias empresas ocorreria através de ações para torná-las mais adequadas ao crédito, mais transparentes, e mais disponíveis às diversas ferramentas financeiras, reduzindo, desta maneira, o risco no financiamento de tais empresas. Neste processo, os Estados também deveriam criar mecanismos para facilitar o acesso das pequenas e médias empresas ao capital internacional. (B20, 2015b).

            Por fim, as recomendações com o objetivo de aumentar a concorrência giraram em torno da redução da corrupção e das barreiras ao comércio. Com relação às barreiras ao comércio o B20 recomendou uma maior integração das relações comerciais às tecnologias de informação, a redução das práticas protecionistas, principalmente as não-tarifárias, e a colocar em prática um programa de vistos especiais entre os membros do G20 para permitir uma melhor circulação de executivos e empresários de médias e pequenas empresas. Para a redução de práticas corruptivas o grupo recomendou uma maior integração dos processos de aduaneira e contratos públicos com as tecnologias digitais. (B20, 2015b).

            Com os principais pontos das recomendações do B20 abordados, duas observações são necessárias. Primeiramente, pela primeira vez o B20, através de um documento oficial, mapeou o sucesso de suas recomendações ao G20. (B20, 2015a). De acordo com o grupo, das 19 recomendações, 14 foram direta ou indiretamente refletidas na declaração dos líderes do G20 em 2015. Ainda de acordo com o documento, as recomendações do B20 merecem destaque pelo apoio recebido do G20 à iniciativa de criação de um Fórum Mundial de Pequenas e Médias Empresas, e pela primeira vez um comunicado de líderes ter lidado com questões relacionadas à economia digital e à Internet. (B20, 2015a). Esforço similar já havia sido feito para o período de 2010 (Cúpula de Toronto) a 2013 (Cúpula de São Petersburgo), onde foram mapeadas as temáticas nas quais as recomendações do B20 tinham maior êxito em serem abordadas pelas declarações do G20. (LARINOVA et al, 2015). Contudo, ter grande parte de suas recomendações abordadas pelo G20 não demonstra unicamente o sucesso do B20, mas também o consenso entre os dois fóruns. Em seus documentos o B20 deixa claro a sua visão de ordem mundial: “O Livre fluxo de investimentos permite uma alocação mais eficiente de capitais, pessoas, e conhecimento ao redor do mundo o que aumenta a prosperidade tanto nas economias desenvolvidas quanto nas em desenvolvimento.” (B20, 2015b, p. 9, tradução nossa)[2]. Essa concepção tem os seus alicerces no ideário e práticas neoliberais[3]. Desta forma, o consenso entre o B20 e G20, que tem como um de seus indícios a presença das recomendações do B20 nas declarações do G20, ganha maior valor analítico se compreendido dentro da concepção de ordem neoliberal. Além, é necessário lembrar que o G20 funciona dentro de uma lógica de status quo (HELLEINER, 2014) e revolução passiva (RAMOS, 2013), o que confere ao G20 um papel reformista frente à ordem atual.

            A segunda observação necessária é acerca da possibilidade de um crescente papel do B20 como um ponto de encontro entre as elites capitalistas do Atlântico Norte e as elites locais e regionais ligadas ao país presidente do G20, neste ano a Turquia. Esta hipótese ganha ainda mais relevância diante de dois fatos: primeiro, o número de executivos envolvidos nas atividades do B20 vem aumentando consideravelmente ao longo dos anos[4]. Segundo, pela primeira vez o B20 passou a realizar consultas regionais ao redor do globo para articular prioridades e agregar elites econômicas de países não membros do G20. Ainda a favor desta posição, existe a proximidade do B20 como a Câmara Internacional de Comércio (CIC). Há vários anos a CIC tem auxiliado o B20 a organizar os seus encontros (ICC 2014; ICC, 2015), assim como algumas empresas de consultoria como a McKinsey & Company (B20 2010; B20 2011). E nada melhor do que uma organização com a capacidade de mobilizar uma rede de 6 milhões de empresas ao redor do mundo (ICC, 2014) para auxiliar na construção dos encontros que reúnem representantes das principais empresas dos países do G20.

            As atenções já estão voltadas para as atividades do sistema G20 em 2016. A cúpula de Hangzhou na China será um momento crítico para observar as atividades do B20. Com toda certeza os business do G20 estão ávidos para se reunirem com o businness de um dos principais motores do capitalismo contemporâneo.

Referência

B20. Seoul G20 Business Summit: Preliminary Findings and Recommendations From Participants. 2010. Disponível em: < www.g8.utoronto.ca/g20/b20/B20-2010-seoul-recs.pdf >. Acesso em: 26 de novembro de 2015.

B20. Cannes B20 Business Summit: Final Report. 2011.  Disponível em: < http://www.hse.ru/data/2013/01/23/1306477802/Cannes_B20_Report.pdf >. Acesso em: 26 de novembro de 2015.

B20. B20 Policy Achievements: Assessment of Alignment With The Antalya G20 Leaders’ Communique. 2015a. Disponível em: < http://b20turkey.org/policy-papers/ >. Acesso em: 26 de novembro de 2015.

B20. B20 Policy Proposals for the G20. 2015b. Disponível em: < http://b20turkey.org/policy-papers/ >. Acesso em: 26 de novembro de 2015.

B20. B20 Recommendations Development Process. 2015c. Disponível em: < http://b20turkey.org/policy-papers/ >. Acesso em: 26 de novembro de 2015.

CAHILL, Damien. The End of Laissez-Faire? On The Durability of Embedded Liberalism. New York: Edward Elgar Publishing, 2014.

HARVEY, David. Neoliberalismo, História e Implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2008.

HARVEY, David. O Enigma do Capital. São Paulo: Boitempo, 2010.

HELLEINER, ERIC. The Status Quo Crisis: Global Financial Governance After the 2008 Financial Meltdown. Oxford University Press, 2014.

ICC. ICC Helps Launch 2015 B20 Turkey Process In Istanbul. 2014 Disponível em: < http://www.iccwbo.org/News/Articles/2014/ICC-helps-launch-2015-B20-Turkey-process-in-Istanbul/ >. Acesso em: 26 de novembro de 2015.

ICC. ICC Chairman meets with Chinese VicePremier Wang Yang to strengthen business ties in China. 2015. Disponível em: < http://www.iccwbo.org/News/Articles/2015/ICC-Chairman-meets-with-Chinese-Vice-Premier-Wang-Yang-to-strengthen-business-ties-in-China/ >. Acesso em: 26 de novembro de 2015.

LARINOVA, Marina V.; RAKHMANGULOV, Mark; SAKHAROV, Andrei; SHELEPOV, Andrey. B20-G20 Engagement: Achievements and Challenges. In: The G8-G20 Relationship in Global Governance. LARINOVA, Marina V.; KIRTON, John J. Ashgate, 2015. Cap 9, p. 125-156.

RAMOS, Leonardo César Souza. Hegemonia, revolução passive e globalização: O sistema G7/8. 1. ed. Belo Horizonte: PUC Minas, 2013a. v. 1. 384p.

[1] Mestrando no programa de pós-graduação em Relações Internacionais da PUC Minas.

[2] “Open flow of investment enables more efficient allocation of capital, people, and knowledge

around the world that increases the prosperity in both developed and developing economies.”

[3] Para um panorama do ideário e práticas neoliberais consultar Harvey (2008, 2010) e Cahill (2014).

[4] Houve uma pequena redução no número de participantes ao longo da presidência Australiana com relação ao ano anterior, mas as atividades sob a presidência da Turquia descartaram a tendência de um encolhimento no número de executivos envolvidos nas atividades do B20.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s