AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E O BRICS: PERSPECTIVAS

Especial – BRICS

por Gabriel Fernandes Pimenta

O mês de julho foi movimentado nas relações entre o Brasil e outros países emergentes. O encontro do BRICS em Fortaleza deu início ao segundo ciclo de cúpulas do grupo, marcando a continuidade do processo de consolidação da sigla. A Declaração de Fortaleza, comunicado geral do encontro, indicou que nos próximos anos o BRICS pautará seus trabalhos em duas linhas gerais. Primeiramente, a busca do aprofundamento do processo de superação conjunta da pobreza em suas sociedades nacionais. Em segundo lugar, a reforma das instituições multilaterais em favor de modelos de governança mais representativos. Para além da retórica oficial, durante o encontro foram criados o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e o Arranjo Contingente de Reservas do BRICS. As duas instituições financeiras são as maiores iniciativas do grupo no sentido de sua institucionalização e reforma do sistema multilateral de governança econômica. Os atos de Fortaleza, apesar de sua importância, deixaram em aberto questões relevantes, como a definição de desenvolvimento sustentável para o grupo, malgrado a recorrência da expressão nos comunicados oficiais, assim como os níveis de competição ou complementaridade das novas instituições em relação ao sistema econômico internacional vigente.

brics-logo fortaleza

Gabriel Fernandes Pimenta*

O mês de julho foi movimentado nas relações entre o Brasil e outros países emergentes. O encontro do BRICS em Fortaleza deu início ao segundo ciclo de cúpulas do grupo, marcando a continuidade do processo de consolidação da sigla. A Declaração de Fortaleza[1], comunicado geral do encontro, indicou que nos próximos anos o BRICS pautará seus trabalhos em duas linhas gerais. Primeiramente, a busca do aprofundamento do processo de superação conjunta da pobreza em suas sociedades nacionais. Em segundo lugar, a reforma das instituições multilaterais em favor de modelos de governança mais representativos. Para além da retórica oficial, durante o encontro foram criados o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e o Arranjo Contingente de Reservas do BRICS[2]. As duas instituições financeiras são as maiores iniciativas do grupo no sentido de sua institucionalização e reforma do sistema multilateral de governança econômica. Os atos de Fortaleza, apesar de sua importância, deixaram em aberto questões relevantes, como a definição de desenvolvimento sustentável para o grupo, malgrado a recorrência da expressão nos comunicados oficiais, assim como os níveis de competição ou complementaridade das novas instituições em relação ao sistema econômico internacional vigente[3]. A presença dos chefes de Estado do BRICS no país engendrou também movimentações nas relações bilaterais entre o Brasil e os demais países do grupo. Entre acordos mais amplos, como o de cooperação econômica celebrado com a Rússia, e tratados complementares e voltados para programas específicos de cooperação, o Brasil assinou 23 acordos com China, Índia e Rússia[4].

            O fim do encontro de Fortaleza ocorreu há apenas duas semanas de um momento importante no cenário político brasileiro: o início da campanha eleitoral para as eleições de 2014. O resultado da corrida presidencial brasileira pode ter sérias implicações para o futuro do BRICS, assim como para as relações entre o país e outros países emergentes. Tendo em vista o ganho de relevância da política externa no debate público brasileiro nos últimos anos, apresentaremos neste artigo as possibilidades de desenvolvimento da projeção exterior do Brasil para os três principais candidatos à presidência. Para tal, a análise tomará como base as propostas apresentadas pelos candidatos, as perspectivas de política externa de seus partidos e de sua equipe, além de fatores conjunturais do sistema internacional e características do aparelho governamental brasileiro.

            Em nível global, o crescimento econômico e a inserção externa mais ativa devem continuar a ser uma característica dos países emergentes no futuro próximo. Apesar do ritmo menos acelerado que o da primeira década do século XXI, o crescimento do PIB de China, Índia, Rússia e Brasil deve ficar acima da média global no curto e médio prazos, garantindo a tais países relevância no sistema econômico global[5]. Em termos geopolíticos, o foco imediato de tensões no entorno russo pode gerar mudanças na relação brasileira com o país, servindo como variáveis tanto a atuação russa quanto o futuro ocupante da presidência no Brasil. Outras questões, como as disputas marítimas chinesas, a não resolução da questão fronteiriça entre Índia e China a concorrência entre os países emergentes por influência na África, são latentes, e provavelmente não gerarão divergências explícitas no curto prazo[6].

            Um fator interno que permeará a política externa de qualquer candidato eleito é a função preponderante do Itamaraty no planejamento e na execução dos atos internacionais do país. O fato de o Ministério das Relações Exteriores ser uma burocracia consolidada, com repertório de ação desenvolvido ao longo dos anos, serve de anteparo para mudanças drásticas. Ademais, o processo de transformação da política externa em uma política pública, logo, passível de accountability e sensibilidade às demandas populares, ainda é incompleto no país. Consequentemente, a transformação da política externa em fator de diferenciação de um candidato à presidência é pouco provável, resultando na adoção de agendas externas mais moderadas. A combinação dos dois fatores torna pouco provável uma reversão completa da atual política externa brasileira de aproximação em relação ao BRICS, assim como aos países integrantes do grupo em termos bilaterais[7].

            O cenário de reeleição de Dilma Rousseff (Partido dos Trabalhadores – PT) aponta para a manutenção da equipe de política externa – a condução do Itamaraty por um profissional da carreira e a elaboração de propostas por parte do assessor especial da presidência, Marco Aurélio Garcia – com tendência à manutenção inercial das linhas já adotadas. Reforça a tendência a proposta de programa de governo da candidata. Apesar do pouco espaço dedicado à política externa, cerca de uma página, em um documento com 40, afirma-se que, em caso de vitória da candidata, o Brasil continuará a manter relações preferenciais com o Sul global, grupo de países do qual o grupo BRICS é considerado como a expressão concreta. A tendência para o cenário de reeleição de Dilma Rousseff é de aprofundamento da relação atual de proximidade com os países emergentes, por meio da consolidação das instituições recém-constituídas e estabelecimento de novos laços, como nos investimentos em parceria nos setores de infraestrutura e energia[8].

            O cenário de eleição de Aécio Neves, do maior partido de oposição (Partido da Social Democracia Brasileira- PSDB), indica reformulações, mas não mudanças completas na relação brasileira com outros países emergentes. A participação brasileira no BRICS raramente é criticada pelo candidato, que costuma opor-se à política externa de Dilma Rousseff em temas como a proximidade a Venezuela e Cuba, assim como à falta de dinamismo do Mercosul. Sem aludir diretamente ao BRICS, o conjunto de propostas do candidato em relação à política externa identifica a Ásia como região de peso crescente no sistema internacional, e cuja relevância deve ser observada para a reestruturação das parcerias estratégicas brasileiras. O embaixador Rubens Barbosa, coordenador de política externa da candidatura de Aécio Neves, já declarou que a participação no BRICS é um atributo positivo para a inserção externa do país; sua orientação, contudo, deveria ser voltada à integração produtiva, com maior participação de agentes privados. A eventual vitória do candidato do PSDB indica, portanto, não um afastamento dos países emergentes, mas a reformulação da relação, cuja ênfase maior recairia sobre os aspectos econômicos, como plataforma para a ação privada[9].

            O cenário de eleição de Eduardo Campos (Partido Socialista Brasileiro – PSB), que compõe a chapa com Marina Silva (PSB), terceira candidata mais votada nas últimas eleições, é o menos claro para o futuro da relação brasileira em relação ao BRICS e seus integrantes. Em suas propostas de governo, o termo ‘política externa’ sequer é mencionado. As ideias mais próximas do campo internacional se encontram em um tópico denominado “Política de defesa – soberania democrática”, em que há ideias de desenvolvimento de tecnologia em busca da autonomia nacional, sem especificar quais países poderiam ser parceiros. Em declarações recentes, o candidato valorizou a busca pela multipolaridade. Historicamente, o PSB defende a aproximação a países em desenvolvimento e a busca pela soberania nacional em oposição à proximidade com países desenvolvidos. Essa posição pode ser mitigada pela presença na chapa de Marina Silva, recém-integrada ao partido, cuja agenda ambiental pode levar a divergências de curto prazo em relação aos acordos internacionais no tema[10].

            Os três principais candidatos às eleições presidenciais de 2014 não apresentam propostas radicais de mudança da política externa brasileira em relação para os países emergentes. Com a eleição de qualquer um deles, independentemente do resultado, o Brasil permanecerá tendo o BRICS como uma de suas principais plataformas de inserção internacional, e é razoável considerar que o país continuará trabalhando na ampliação dos instrumentos de diálogo e cooperação do grupo. A primeira participação do candidato eleito nas reuniões de cúpula do BRICS será em 2015, em Ufa, na Rússia.

* Mestre em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

[1] Disponível em http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/vi-cupula-brics-declaracao-de-fortaleza

[2] Para os termos de criação das instituições, ver http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/atos-assinados-por-ocasiao-da-vi-cupula-do-brics-fortaleza-15-de-julho-de-2014

[3] Para a questão do desenvolvimento, ver http://www.cartacapital.com.br/internacional/um-brics-para-os-povos-2568.html . Para a inserção das novas instituições no sistema econômico internacional, ver http://www.chinaeconomicreview.com/BRICS-china-brazil-beijing-development-bank-economic-diplomacy e http://unctad.org/en/PublicationsLibrary/osgdp20141_en.pdf

[4] Acordos com a China: http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/atos-assinados-por-ocasiao-da-visita-ao-brasil-do-presidente-da-republica-popular-da-china-xi-jinping-brasilia-17-de-julho-de-2014 . Acordos com a Rússia: http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/atos-assinados-por-ocasiao-da-visita-ao-brasil-do-presidente-da-federacao-da-russia-vladimir-putin-brasilia-14-de-julho-de-2014 . Acordos com a Índia: http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/atos-assinados-por-ocasiao-da-visita-ao-brasil-do-primeiro-ministro-da-republica-da-india-shri-narendra-modi-brasilia-16-de-julho-de-2014

[5] Ver http://www.oecd.org/berlin/50405107.pdf e http://www.worldbank.org/content/dam/Worldbank/GEP/GEP2014b/GEP2014b.pdf

[6] Para a disputa marítima, ver http://dx.doi.org/10.1590/S0034-73292013000100009 e http://www.japanfocus.org/-ian-storey/2734 . Para questões africanas, ver http://www.lse.ac.uk/IDEAS/publications/reports/pdf/SU004/alden.pdf . Para disputa fronteiriça entre China e Índia, ver http://bricspolicycenter.org/homolog/uploads/trabalhos/6025/doc/718261267.pdf.

[7] Sobre a rotinização das práticas burocráticas, ver Allison (1969). Sobre opinião pública e política externa, ver http://www.scielo.br/pdf/rbpi/v51n2/v51n2a06.pdf

[8] Para a proposta de governo, ver https://programadegoverno.dilma.com.br/wp-content/uploads/2014/07/Programa-de-Governo-Dilma-2014-RGB1.pdf . Para investimentos, ver http://www.dilma.com.br/noticia/china-vai-investir-em-novas-linhas-de-trem-no-brasil-103 .

[9] Para críticas, ver http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/eleicoes/story.aspx?cp-documentid=264479979 . Para propostas, ver http://aecioneves.com.br/propostas.php . Para Rubens Barbosa, ver http://www.fiesp.com.br/noticias/brasil-nao-esta-aproveitando-potencial-do-brics-para-se-projetar-afirma-rubens-barbosa/ e http://culturafm.cmais.com.br/de-volta-pra-casa/brics-comeca-a-ter-um-peso-politico-economico-e-financeiro-analisa-especialista.

[10] Para programa, ver http://www.eduardoemarina40.com.br/diretrizes/eixo-01/ . Para declarações, ver http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/politica/nacional/noticia/2014/06/05/eduardo-campos-defende-politica-externa-sem-preconceitos-130338.php . Para a posição do PSB, ver http://www.psb40.org.br/art_det.asp?det=357 e http://www.psb40.org.br/art_det.asp?det=330 . Para Marina, ver http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/eleicoes/confira-na-integra-as-dez-propostas-de-marina-e-do-pv,d88dea5535e2d310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html

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