VI Cúpula do BRICS e o Novo Banco de Desenvolvimento, movimento complementar ou alternativo ao Sistema Global?

Aconteceu no dia 15 de Julho o segundo dia de encontro da Cúpula do BRICS sediada pelo Brasil. Pode-se dizer que foi o mais importante momento da historia do BRICS. Nesse dia ocorreu a reunião dos chefes de Estado de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Decisões significativas foram tomadas e serão comentadas nesse texto. A atenção do mundo se voltou para o Brasil e claro para as iniciativas tomadas pelo grupo. A questão agora será perceber quais as reações das Grandes Potências e analisar como se dará a organização desta nova Instituição que agitou a economia politica global.

por Waldeir Eustáquio

brics-logo fortalezaAconteceu no dia 15 de Julho o segundo dia de encontro da Cúpula do BRICS sediada pelo Brasil. Pode-se dizer que foi o mais importante momento da historia do BRICS. Nesse dia ocorreu a reunião dos chefes de Estado de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Decisões significativas foram tomadas e serão comentadas nesse texto. A atenção do mundo se voltou para o Brasil e claro para as iniciativas tomadas pelo grupo. A questão agora será perceber quais as reações das Grandes Potências e analisar como se dará a organização desta nova Instituição que agitou a economia politica global.

A Declaração de Fortaleza trás no primeiro parágrafo o interesse do BRICS em promover o Crescimento Inclusivo com soluções sustentáveis. Destaque para a política macroeconômica e as Políticas Sociais. A atenção ao bem estar das populações ganha peso na Declaração. Outro ponto relevante do documento menciona a busca por acordos multilaterais e o respeito aos princípios das Nações Unidas. Estão abertas as possibilidades de diálogos e cooperação com outros países, principalmente aqueles em desenvolvimento e conversas com Blocos Regionais. Inclusive no terceiro dia acontecerá uma reunião com Governos da América do Sul.

Na Declaração está anunciada a assinatura do Acordo para a criação no Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) sigla em Inglês.  O Banco terá um Capital inicial de US$ 100 Bilhões, sendo liberada a primeira parte, US$ 50 bilhões, dividida em iguais parcelas entre os membros. Ficou acertada da seguinte forma a gestão do Banco – Presidente do banco será da Índia; a Sede do banco em Xangai na China; um centro Regional Africano, sediado na África do Sul; Conselho de Governadores, presidido pela Rússia e Conselho de Administração, presidido pelo Brasil.

Foi criado também o Arranjo Contingente de Reservas, um Fundo de Contingência inicialmente com US$ 100 bilhões para aliviar países que estejam em crise financeira. Desta forma, essas instituições financeiras pretendem recriar, novas modalidades de cooperação comercial, econômica e de investimentos intra-BRICS. Conforme parte da Declaração transcrita abaixo foi criado um terceiro instrumento que visa incrementar e garantir a exportação dentro do bloco e com outros parceiros꞉

‘Saudamos também a assinatura do Memorando de Entendimento para Cooperação Técnica entre Agências de Crédito e Garantias às Exportações dos BRICS, que aperfeiçoará o ambiente de apoio para o aumento das oportunidades comerciais entre nossas nações’.

 Foi debatido ainda a importância da reforma de instituições como o Banco Mundial (BM), ressaltado o seu valor para o fim da Pobreza Extrema no Mundo, mas deve primar por novos valores e forma de atuação. Chamaram a atenção para a necessidade de reforma no Fundo Monetário Internacional (FMI), reforma acordada na Cúpula do G20 em Seul, novembro de 2010. Da mesma forma chamam a atenção para a Organização Mundial do Comércio (OMC), defendendo a conclusão da Rodada de Doha, ressaltaram os alcances obtidos na IX Conferência Ministerial e o respeito aos instrumentos do órgão. Expressam a necessidade de desempenhar um papel maior dentro da organização, sem maiores detalhes.

A China e a Rússia apoiam os interesses do Brasil, da Índia e da África do Sul na ONU sem deixar claro de que forma se dará esse apoio e como deve ser a participação dos três países dentro da ONU. Os BRICS se manifestam em favor dos Direitos Humanos de forma superficial, pois, não há uma explicação detalhada dos pontos a serem enfrentados nesse quesito. Há um posicionamento contrário às intervenções militares unilaterais e às sanções econômicas (um apoio aos Russos???). A Declaração menciona situações envolvendo países africanos como Guiné-Bissau, Republica Democrática do Congo e República Centro Africana, desejando que a paz seja o único caminho para esses Estados.

O grupo apresenta uma preocupação com o Oriente Médio. Chamam a atenção da ONU e da – Comunidade Internacional – para os acontecimentos na Faixa de Gaza, o conflito entre Judeus e Palestinos. Defendem a criação do Estado Palestino, dentro das fronteiras de 1967 e se posicionam contrários aos assentamentos de Israel no território palestino. O documento ainda tem como destaque o caso das armas nucleares no Irã, a situação na Síria, os problemas do Iraque e do Afeganistão.

Esses são os principais aspectos da reunião ocorrida no dia 15/07/14. Uma Cúpula que certamente entrará para a História. Claro, ainda não podem ser medidos os avanços e o alcance desse momento, mas deve-se afirmar que um passo significativo foi dado em direção a mudanças políticas dentro do BRICS. A criação do Banco de Desenvolvimento, o Fundo de Contingências e o Arranjo para cooperação técnica e incremento de exportações são passos relevantes. Agora se aguarda cenas dos próximos capítulos, ou seja, como tudo isso será operacionalizado. Contudo, fica no ar a reivindicação de reforma nos organismos internacionais (ONU/FMI/OMC/BM). Por isso, respondendo a pergunta inicial, esses instrumentos dão ideia de complementariedade não são, portanto, uma alternativa ao modelo de Economia Politica Internacional instaurado. Por fim, vale ressaltar a agenda e o planejamento do BRICS, serão aproximadamente 20 reuniões até o próximo ano, quando será realizada a próxima Cúpula na Rússia, cidade de UFA.

Waldeir Eustáquio

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s