Review: Chinese Engagement in Africa Drivers, Reactions, and Implications for U.S. Policy

Resenha de Bárbara Lopes

O relatório Chinese Engagement in Africa: drivers, reactions, and implications for U.S policy corresponde a uma série de pesquisas da RAND Corporation, divulgada no início de 2014. No intuito de caracterizar a natureza dinâmica das relações entre a República Popular da China (RPC) e a África, os pesquisadores Larry Hanauer e Lyle Morris analisam os objetivos chineses e africanos no âmbito político-econômico e os meios que ambas as partes utilizam para que tais objetivos sejam alcançados.

OBJECTIVE ANALYSIS. EFFECTIVE SOLUTIONS.

Chinese Engagement in Africa Drivers, Reactions, and Implications for U.S. Policy by Larry Hanauer, Lyle J. Morris

Resenha de Bárbara Lopes (*)

O relatório Chinese Engagement in Africa: drivers, reactions, and implications for U.S policy corresponde a uma série de pesquisas da RAND Corporation, divulgada no início de 2014. No intuito de caracterizar a natureza dinâmica das relações entre a República Popular da China (RPC) e a África, os pesquisadores Larry Hanauer e Lyle Morris analisam os objetivos chineses e africanos no âmbito político-econômico e os meios que ambas as partes utilizam para que tais objetivos sejam alcançados.

Neste sentido, é examinado de que maneira o governo chinês têm ajustado as suas políticas de ação diante de reações hostis de alguns governos e populações na África. Em conjunto, parte da pesquisa volta-se ao questionamento se os Estados Unidos da América (EUA) estão competindo por influência, acesso e recursos naturais no continente africano e, ainda, se pode existir oportunidades de cooperação que promovam os interesses mútuos EUA-RPC, bem como os interesses dos seus parceiros africanos. O relatório encontra-se dividido em sete capítulos.

No primeiro capítulo, apresentado como Introdução, os autores enaltecem que a pesquisa considera a relação da RPC com todos os 54 países do continente africano – incluindo os três que reconhecem Taiwan e não mantêm relações diplomáticas com Pequim. Ao longo do segundo capítulo evidenciam-se as diversas áreas de interação que fomentam o interesse mútuo sino-africano. De modo geral, a RPC possui quatro interesses estratégicos globais na África: i) acesso aos recursos naturais, particularmente petróleo e gás natural; ii) mercado para os produtos/exportações chineses; iii) legitimidade política nos fóruns internacionais e apoio aos princípios de igualdade, não interferência em assuntos domésticos e “solidariedade Sul-Sul” entre os países em desenvolvimento; iv) garantir a segurança, prosperidade e estabilidade do continente, tanto para o bem-estar da população africana, quanto para a proteção aos investimentos chineses e à manutenção das atividades comerciais com a África.

Os governos africanos, por sua vez, buscam por meio da parceria com a RPC: i) reconhecimento e legitimidade política; ii) atrair e diversificar os setores de investimentos, principalmente para infraestrutura; iii) expandir o comércio bilateral com os chineses; iv) assistência à segurança, por meio de envio de equipamentos militares, armas e treinamento; v) extração de recursos naturais, já que grande parte dos países africanas são dependentes dos recursos naturais para gerar as receitas necessárias para a manutenção dos seus governos.

O terceiro capítulo volta-se a apresentação de um breve histórico das relações sino-africanas. O relatório evidencia, assim, que o engajamento da RPC no continente africano pauta-se pelos princípios de respeito mútuo e igualdade, incluindo a não intervenção em assuntos domésticos e reconhecimento pelos países africanos da política “uma só China”. Grande ênfase é dada à análise dos aspectos econômicos sino-africanos. A demanda chinesa por recursos energéticos, aliada à necessidade por investimentos e infraestrutura dos países africanos permitiu a crescente elevação comercial China-África ao longo da última década. No entanto, quanto aos valores dos Investimentos Externos Diretos (IED’s) chineses para a África, os autores argumentam a dificuldade em analisá-los, devido à inconsistência dos dados e as diferentes definições divulgadas sobre IED em estatísticas da RPC. Outra problemática levantada diz respeito às práticas de ajuda ao oficial ao desenvolvimento no continente africano, principalmente porque a China não define “ajuda” do mesmo modo que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Além disso, o governo da RPC coloca-se primeiramente como parceiro econômico, já que o termo doador invoca conotações elitistas que a China procura se distanciar.

A análise quanto aos impactos da inserção chinesa na África é relatada ao longo do capítulo quatro. Por um lado, os investimentos da RPC foram responsáveis pela criação de postos de trabalho, obras de infraestrutura e pelo crescimento econômico, particularmente em setores e áreas geográficas em que as Instituições Financeiras, os governos e as empresas ocidentais foram relutantes em se envolver. Os gastos com educação e a participação de Pequim nas missões de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) igualmente trouxeram resultados positivos ao continente africano. Por outro lado, estes investimentos contribuíram para a manutenção de regimes não-democráticos em certos países da África, sendo que a natureza dos acordos firmados elevaram os níveis de dívida e a adoção de decisões sem viabilidade econômica. Critica-se que a preocupação da RPC com os recursos naturais reforçou a dependência dos países africanos em matérias-primas. Ressalta-se ainda a perda de empregos nas indústrias locais, uma vez que não conseguem competir com as importações chinesas mais baratas.

Neste contexto, o capítulo cinco apresenta as principais reações tanto dos governos quanto das populações locais africanas acerca das relações estabelecidas com a RPC. A maior parte dos líderes africanos retratam o envolvimento chinês como positiva, principalmente pela política no strings attached, apesar dos comentários sobre a criação de uma nova dinâmica colonial na África. De acordo com o relatório, os africanos também assumem opiniões geralmente positivas, determinada e influenciada pela exposição dos dados sobre atividades econômicas-comerciais entre China e África. No entanto, esta mesma opinião pública reage negativamente, sobretudo, pela percepção de que poucos são os investimentos chineses voltados à infraestrutura social (habitação, escolas e clínicas) e pelos relatos das más condições de trabalho em minas e fábricas, em que os trabalhadores africanos são explorados, mal pagos e impedidos de assumir cargos gerenciais.

Frente às reações de oposição ao envolvimento com a RPC, o penúltimo capítulo retrata as mudanças nas ações do governo chinês para a África. Tais mudanças partem do pressuposto de que somente a estratégia econômica de complementaridade no comércio e nas negociações é insuficiente para a promoção de uma relação sustentável de longo-prazo que ambas as partes desejam. Assim, grande atenção passou a ser dada às questões de soft power, no qual a RPC dissemina uma narrativa positiva aos africanos por meio da mídia, programas de intercâmbio cultural, iniciativas educacionais e treinamentos. Foco nos assuntos de segurança, ajuda à saúde e sustentabilidade igualmente ocuparão espaço na nova agenda política chinesa para o continente africano.

Por fim, no último capítulo são analisadas as implicações da influência chinesa na África para os interesses dos EUA. Com exceção da política de “uma só China”, o governo estadunidense compartilha os mesmos objetivos que a RPC no continente africano. Há, de fato, uma preocupação maior com as questões de segurança, em que os EUA estendem as suas iniciativas para a redução de combate ao terrorismo, tráfico de drogas e crime internacional. Porém, os países têm buscado diferentes políticas e prioridades na África. Os EUA enfatizam a boa governança, a ajuda externa voltada ao desenvolvimento humano e investimentos liderados pelo setor privado, enquanto a China sublinha a independência política, os investimentos em infraestruturas apoiados pelo Estado e a extração dos recursos naturais. Para os autores, devido as abordagens diferentes colocada por cada país, Washington e Pequim não estão competindo diretamente um contra o outro por acesso estratégico ou influência na África. Deste modo, poucas são as oportunidades existentes para a parceria EUA-RPC na busca por interesses regionais africanos comuns.

O relatório desenvolvido pela RAND Corporation buscou minimizar a dificuldade que analistas e policymakers ocidentais enfrentam para compreender a crescente e forte presença da RPC no continente africano. Além de recomendações à estudos futuros, ao final, os autores apresentam algumas sugestões ao governo estadunidense, no intuito de encorajar a população africana a exigir uma melhor conduta política chinesa para a África.

(*) Bárbara Lopes é mestranda em Relações Internacionais do Programa de Pós-Graduação em RI da PUC Minas

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