Karl Polanyi em Moscou, Putin na Crimeia: A Economia Política da Crise Ucraniana 1

Putin é um libertador? É um autocrata? É um novo Hitler? É um justiceiro? O presidente da Rússia deve ser a personalidade política mais mencionada nos jornais, periódicos e redes sociais desde o estouro da crise na Ucrânia até a anexação recente da Crimeia à Federação Russa. Como catalogar eventos que culminam no surgimento de uma grande personalidade ‘heroica’ (ou anti-heroica, dependendo se o olhar vem do Leste ou do Oeste), se perguntava Antonio Gramsci, lembrando-se, na cadeia fascista, do 18 Brumário de Luís Bonaparte de Karl Marx. Para entendermos esse fenômeno na Rússia, e seguindo a trilha do pensador italiano, devemos ter em mente o conceito de Cesarismo, o qual expressa “uma situação na qual as forças em luta se equilibram de modo catastrófico, isto é, equilibram-se de tal forma que a continuação da luta só pode terminar com a destruição recíproca”.

por Javier Vadell

Javier

Javier Vadell é professor e pesquisador do Departamento de Relações Internacionais da PUC Minas, editor do periódico Estudos Internacionais e líder do Grupo e Pesquisa sobre as Potências Médias[1]

O Pós neoliberalismo na Rússia e o papel de Vladimir Putin

Putin é um libertador? É um autocrata? É um novo Hitler? É um justiceiro? O presidente da Rússia deve ser a personalidade política mais mencionada nos jornais, periódicos e redes sociais desde o estouro da crise na Ucrânia até a anexação recente da Crimeia à Federação Russa. Como catalogar eventos que culminam no surgimento de uma grande personalidade ‘heroica’ (ou anti-heroica, dependendo se o olhar vem do Leste ou do Oeste), se perguntava Antonio Gramsci, lembrando-se, na cadeia fascista, do 18 Brumário de Luís Bonaparte de Karl Marx. Para entendermos esse fenômeno na Rússia, e seguindo a trilha do pensador italiano, devemos ter em mente o conceito de Cesarismo, o qual expressa “uma situação na qual as forças em luta se equilibram de modo catastrófico, isto é, equilibram-se de tal forma que a continuação da luta só pode terminar com a destruição recíproca”[2].

O que significa, pois, destruição recíproca para Gramsci? Trata-se de uma anarquia hobbesiana? De fato, o Cesarismo prevê pelo menos duas condições: o surgimento de uma liderança política efetiva e um impasse político de equilíbrio e forças. Assim, o Cesarismo não é um estado de equilíbrio e sim um processo, cujo dinamismo está sujeito a contextos históricos específicos. Como lembra Gramsci: “todo governo de coalizão é um grau inicial de cesarismo, que pode ou não se desenvolver até graus mais significativos”[3]. Nesse sentido o ‘César’ será mais saliente, e terá mais relevância histórica, se condições sociais efetivas de “anarquia hobbesiana” se impõem. Essas condições implicam a destruição gradual ou violenta do tecido social de uma sociedade específica.

Assim sendo, era esse o cenário sombrio da Rússia no ano de 2000, quando Vladimir Putin, um ex-oficial da KGB, assumiu a presidência da Federação Russa, após uma década de reformas econômicas neoliberais na era pós-guerra fria, comandadas por Boris Iéltsin. A hipótese desse pequeno ensaio é que Putin chega ao poder numa situação sócio-política marcada pela: 1) destruição de tecido social produto da aplicação de um programa neoliberal predador, que provocou enormes desigualdades sociais e uma grande pobreza; 2) fragmentação econômica e política que derivou na ascensão de uma nova classe empresarial, os oligarcas, que se beneficiaram da acumulação capitalista espoliativa. Essa nova geração de empresários teve como foco os recursos naturais, petróleo, etc. e adquiriu fortes ligações com o crime internacional[4]; 3) colapso econômico que se arrastava desde a crise de 1998; 4) guerra da Chechênia e o perigo do separatismo que, se tivesse acontecido, poderia ter provocado a fragmentação da própria Rússia; 5) pelo alto grau de autonomia de alguns governadores que, embora eleitos, dominavam a clientela regional, e agiam como verdadeiros grupos criminais, ameaçando a integridade do país; e, finalmente, 6) pela fragilidade política internacional que se refletia nos foros internacionais, muito distante das ‘douradas’ épocas soviéticas.

O panorama não poderia ser mais devastador e desolador. Foi precisamente nesse delicado momento que Putin, amparado pelos setores militares e com um discurso nacionalista, surge para reorganizar o estado russo, política e administrativamente. Como expressamos numa outra oportunidade, Putin tinha um programa baseado: a) na centralização de decisões a partir de Moscou, em detrimento das regiões, que começa a se consolidar em 2005 com uma lei que possibilita o Poder Executivo a dissolver Parlamentos regionais e nomear o Governadores por decreto; b) no enquadramento da elite empresarial, os oligarcas, com o intuito de o Estado retomar o controle dos recursos energéticos, especialmente gás e petróleo, numa nova fase de acumulação capitalista global[5]; c) em uma nova estratégia de relacionamento com a Comunidade de Estados Independentes (CEI), acordo que surge após o fim da URSS.

O fim da Guerra Fria significou não só o reordenamento geopolítico do leste  europeu, com a subsequente criação de novos Estados nacionais produto da desintegração da União Soviética e da diminuição do poder da Rússia, mas também a expansão geográfica do capitalismo a escala planetária sob a hegemonia do neoliberalismo econômico. Esse processo acontece, em primeiro lugar, estimulado pela lógica territorial sob auspícios dos Estados Unidos (a potência unipolar que surge do Pós-Guerra Fria) junto aos aliados europeus (grupo denominado de Ocidente) com a expansão geográfica da OTAN e da União Europeia, incorporando alguns outrora satélites soviéticos. Em segundo lugar, articulado pelo pela rede de poder global do segmento empresarial dos bancos e corporações internacionais, que se associarão com o “novo” empresariado[6] rentista/extrativista que surgiram dos despojos das empresas estatais soviéticas.

A elite empresarial russa, comumente denominada de ‘oligarcas’, será o setor social mais destacado no processo espoliativo, pelo volume de recursos e poder disponíveis. A hegemonia neoliberal se articulou de fora pra dentro e de dentro pra fora nessa rede de negócios globais que se desenvolvia à medida que se aprofundavam as reformas orientadas ao mercado amparadas no tripé: privatizações, desregulamentações (que não é outra coisa que re-regulamentar) e ampla liberalização unilateral das finanças e do comércio. A política de choque foi recomendada e aplicada com singular crueza na Rússia, na Ucrânia e em outros Estados ex soviéticos. Em finais de 1991, em meio à crise econômica, a Rússia empreende “a maior transformação das relações de propriedade realizada na história universal”, afirmação algo exagerada citada pelo historiador Roy Medvedev[7]. Durante o governo Iéltsin, essa reforma foi implentada pelo presidente da Comissão da Propriedade Estatal, Anatoly Chubais, que, junto a Yegor Gaidar, o primeiro Ministro da Rússia durante grande parte da década de 1900, capitanearam as reformas neoliberais na Rússia, com forte apoio do establishment econômico global e consultoria de economistas, como foi o caso de Jeffrey Sachs.

A Rússia, talvez, foi o caso mais radical (em velocidade e abrangência) de implantação de reformas econômicas neoliberais no auge do entusiasmo global pró-mercado. Um panorama que o otimista Karl Polanyi nunca pensaria que iria acontecer na era de reconstrução do Pós-Segunda Guerra Mundial. Neste ponto Polanyi esqueceu o ensinamento de Gramsci: o otimismo deve ser o motor só da ação, mas nunca da reflexão. A Rússia, e em grande medida a Ucrânia, amparados por lideranças comprometidas com as reformas levaram a utopia neoliberal ao extremo, promovendo um processo de acumulação por espoliação/desapossamento cujas consequências minaram o tecido social da sociedade russa. Como ensinou Polanyi, o ‘movimento’ do ‘Moinho Satânico’[8] foi perfeitamente planejado pelos economistas intelectuais Gaidar, Chubais, etc. com a firme assessoria internacional dos economistas do establishment das instituições financeiras internacionais. O resultado foi tão catastrófico que minou o tecido social, aprofundando a desigualdade, a pobreza e as bases institucionais do próprio Estado Russo, dominado por oligarquias ‘mafiosas cada vez mais poderosas interconectadas globalmente com as finanças legais e ilegais.

O cesarismo regressivo de Putin foi a expressão cabal de um contramovimento polanyiano frente ao processo de feudalização política e econômica do país, no caso, uma grande potência econômica e política. A refundação do Estado Russo sob a liderança de Putin se baseou na reorganização e controle dos meios de violência, na centralização administrativa, na reorganização do crime organizado por meio do enquadramento dos oligarcas e grupos criminais, e na retomada do controle dos recursos energéticos com o fortalecimento das empresas extrativas de recursos energéticos. A superestrutura  erigida para isso não foi um Estado despótico, e sim um Estado nacional moderno moldado nos termos gerais de uma ‘democracia liberal’. Desta maneira, o Cesarismo putiniano se apresenta como uma manifestação política populista, numa grande potência, amparado por uma, tecnicamente, democracia liberal e com forte caráter regressivo. Em outros termos, o caso putiniano é regressivo porque, embora o Cesarismo expresse sempre uma solução ‘arbitral’ confiada a um líder, “de uma situação histórico-política caracterizada por um equilíbrio de forças de perspectiva catastrófica”[9], ele tem um significado histórico específico que só pode ser compreendido a partir da história concreta da Rússia, de incorporação abrupta ao capitalismo global e das alianças de classe que deram sentido à governabilidade do partido “Pátria Unida”, antes e depois do contramovimento.


[1] Esse ensaio se inspirou nas interessantes discussões com colegas e alunos em sala de aula e nas redes sociais. O debate e a troca de opiniões e informações conseguiram enriquecer o conhecimento pessoal, estimular a curiosidade e redefinir algumas posturas em exercício auto-crítico. Meu agradecimento a todos os envolvidos e, especialmente, aos professores Kai Kenkel, Reginaldo Nasser e Fabiano Mielniczuk.

[2] Gramsci, Antonio, Cadernos do Cárcere, vol 3, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, p. 76

[3] Gramsci, Antonio, Cadernos do Cárcere, vol 3, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, p.77

[4] Hoffman, David, E. The Oligarchs. Wealth and Power in the New Russia, New York: Publicaffairs, 2002.

[5] Vadell, Javier A. “Rússia: a política após a questão ucraniana” Conjuntura Internacional, 03/03/2005, Disponível  em: http://www.pucminas.br/imagedb/conjuntura/CNO_ARQ_NOTIC20050705181436.pdf?PHPSESSID=10e29cb25867214ef3942e192e80b01a

[6] Como lembram Medvedev (2004) e Hoffman (2002), a maioria dos oligarcas tinham dupla nacionalidade. Russa e  israelense, ou russa e algum país da União Européia, fato que facilitava não só os negócios internacionais como a possibilidade de se radicarem em países da OCDE.

[7] Medvedev, Roy, La Rusia Post-Soviética

[8] Metáfora de Polanyi para o Mercado autorregulável.

[9] Gramsci, Antonio, Cadernos do Cárcere, vol 3, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, p.76.

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