Engajamento ou desengajamento externo do governo Dilma? Reflexões acerca da não participação brasileira nas Negociações de Paz sobre a Síria.

danny O professor e pesquisador Danny Zahreddine da PUC Minas analisa a política externa do Governo Dilma em relação à não participação brasileira nas negociações de Paz sobre a Síria.

Muito tem-se falado acerca do desengajamento de nossa política externa. Especialistas do campo das Relações Internacionais, bem como agências nacionais e internacionais de notícias têm veiculado cada vez mais questões acerca desta temática. Aspectos centrais destas discussões dizem respeito ao alto grau de “ideologização” de nossa política externa, ou do afastamento brasileiro de questões importantes da política internacional, o que poderia ser observado pela ausência do governo brasileiro em determinados fóruns, como no caso da guerra civil na Síria (Genebra, 2014).

Chamaram-me atenção especial as críticas feitas à decisão brasileira de não participar das negociações de Genebra II, e como a ausência do Chanceler brasileiro nestas discussões ocasionou quase a “prova cabal” de nossa indolência internacional, e da primazia da ideologia partidária em contraposição à nossa herança pragmática em assuntos de política externa. Gostaria de salientar que respeito as opiniões dos dignos colegas, e concordo que nossa política externa se transformou em certos aspectos a partir do governo Dilma, principalmente na forma, mais sóbria e com menos repercussões imagéticas do que o período anterior. Além disto, após um movimento vigoroso de expansão promovido pela gestão do então ministro de Relações Exteriores Celso Amorim, tornava-se mister consolidar e organizar as ações tomadas em seus oito anos de mandato. Desta forma, levantaria algumas questões para uma reflexão mais detida sobre o assunto, tendo como pano de fundo o caso sírio, tema de interesse pessoal.

No caso em tela, sustento que a não participação do Brasil nas Negociações de Genebra II (já fracassadas), é fruto de decisão racional, que reafirma comportamento anterior. Vale lembrar que em 19 de março de 2011, o Brasil, juntamente com Rússia, China, Índia e Alemanha, se absteve sobre a Resolução que criava uma No Fly Zone na Líbia (a resolução foi aprovada por 10 votos a 15, sem nenhum veto), o que acarretou, meses depois, na morte do então presidente Moamar Gaddafi.

Neste sentido, aponto quatro pontos acerca do comportamento da diplomacia brasileira sobre a guerra na Síria, e sustento que sua posição foi fruto de avaliação racional acerca dos prováveis riscos de uma ação mais afirmativa no caso, e não resultado de indiferença pela política internacional ou ideologização excessiva de nossa política externa. Os pontos seriam os seguintes: 1) das diásporas Síria e Libanesa no Brasil 2) das malfadadas lembranças de ações anteriores naquela mesma região 3) do caráter de Potência Média Emergente do Brasil 4) da não participação como forma de diminuição dos constrangimentos externos.

Antes de mais nada, vale salientar que a ideia de Política Externa pragmática não significa política externa neutra, apolítica, não-ideologizada, pelo contrário, pois seria impossível  formular qualquer projeto de política externa sem ideologia política, já que ideologia significa um conjunto de ideias acerca de determinados temas. A questão colocada pelos colegas diz respeito ao distanciamento cada vez maior de nossa Chancelaria sobre questões relevantes da política internacional e o alcance que a ideologia partidária obteve na formulação de nossa política externa, chegando ao ponto de se transformar em variável independente de nossa diplomacia, conduzindo e presumindo todo o comportamento brasileiro em função da “Estrela Vermelha”, o que não me parece ser o caso. Vale lembrar que, nos últimos anos, o Brasil tem participado dos principais fóruns econômicos e comerciais do globo, inclusive Davos, o que seria um contrassenso, fosse nosso comportamento guiado por um viés ideológico esquerdista tão forte.

De qualquer forma, irei me ater aos quatro pontos (ou hipóteses), que poderiam explicar a decisão brasileira de não participação da conferência de Paz em Genebra.

Ponto 1 – das Diásporas Síria e Libanesa no Brasil: Uma farta bibliografia recente tem tratado as questões das diásporas e dos conflitos internacionais, salientando o papel que tal população desempenha na política interna e externa dos países, sendo muitas vezes, fonte de distúrbios graves (SMITH & STARES, 2007). O Brasil, desde o século XIX, recebeu um alto fluxo de imigrantes árabes, sendo em sua maioria libaneses e sírios. Hoje, podemos dizer que o Brasil possui uma das maiores comunidades de migrantes libaneses e sírios do mundo. São Paulo, Foz do Iguaçu, Rio de Janeiro, Goiânia, Fortaleza, Belo Horizonte, dentre outras cidades brasileiras, possuem milhares de nacionais e descendentes destes países, além de associações, fundações e organizações não governamentais formados por estes indivíduos. Além disto, é notória a presença sólida da segunda e terceira gerações de migrantes sírios e libaneses no empresariado brasileiro, na política nacional (Michel Temer, Romeu Tuma, Pedro Simon) e atuando como profissionais liberais (médicos, dentistas, advogados, etc.). Tanto a Síria quanto o Líbano possuem minorias cristãs importantes, que atuam ativamente da política em seus respectivos países.

O governo brasileiro se vê em um dilema complicado, pois um apoio mais direto ao governo de Bashar al Assad (muçulmano Alauita que governa com o apoio de cristãos, drusos e outras minorias), poderia afetar diretamente a relação com a migração sírio-sunita. Ao mesmo tempo, uma postura mais contundente contra o presidente Bashar colocaria em xeque as relações com a diáspora sírio-cristã. Este não é um problema menor, em função da relevância que esta diáspora tem tido em nossa política e economia interna. Nos últimos anos, os resultados de nossa balança comercial com os árabes têm mostrado um crescimento vigoroso, em função da manutenção das boas relações com aqueles países, iniciadas com o governo Lula. Posicionar-se claramente acerca de um dos lados acarretaria desdobramentos automáticos nas populações que aqui vivem. É notório como a presença desta diáspora nos círculos político-burocrático e comercial tornam mais difíceis a tomada de decisão da nossa política externa.

Ponto 2 – das malfadadas lembranças de ações anteriores naquela mesma região: Na esteira da ascensão brasileira, mesmo com a crise de 2008, o Brasil tentou reforçar sua imagem como relevante ator internacional, e não somente uma potência regional. Em 17 de maio de 2010, após negociações conjuntas dos governos brasileiro e turco, chegou-se a um acordo com o Irã, acerca do dilema nuclear vivido por aquele país. Em um primeiro momento, a euforia dava impressão que o Brasil havia auxiliado na resolução de um conflito importante, que se arrastava por anos com as potências europeias e os Estados Unidos. Porém, pouco tempo depois, percebeu-se que o excesso de iniciativa e a imaturidade brasileira com relação àquela agenda haviam gerado constrangimentos políticos profundos para nossa política externa. A descrença das potências ocidentais acerca do acordo e a morte por inanição da iniciativa foram uma lição dura, mas importante para nossa chancelaria, de que ações que envolvem questões de segurança no Oriente Médio são delicadas, difíceis e necessitam de um certo histórico de relação. Mesmo com capacetes azuis naquela área, a postura brasileira de buscar soluções alternativas em um processo que envolva os russos, chineses, estadunidenses e europeus seria visto como audaciosos demais. Desta forma, pudemos notar que nos últimos anos, as ações brasileiras com conteúdo semelhante se tornaram menos frequente (quase nulas), em função das lições aprendidas.

Ponto 3 – do caráter de Potência Média Emergente do Brasil: Vários autores têm buscado definir os conceitos de potência média tradicional, Potência Média Emergente, Potência Regional (BUZAN, 2011; NOLTE, 2010; HUELSZ, 2009; JORDAAN, 2003). Geralmente a literatura especializada enquadra o Brasil como Potência Regional ou Potência Média Emergente (claro, com muitas discussões acerca do tema), e isto significaria que o Brasil teria duas características comportamentais principais: 1) Preocupação com uma certa liderança regional, e 2) busca de uma ordem mais favorável aos seus projetos de projeção mundial, que não necessariamente significaria mudança do Status Quo. Desta forma, a postura brasileira frente ao Oriente Médio, no âmbito da segurança regional, tem sido reticente, pois envolve outras potências regionais e mundiais. O Irã, a Turquia, a Arábia Saudita e Israel são exemplos de atores que disputam vigorosamente o controle da política regional. Neste sentido, a distância geográfica, a complexidade das disputas regionais e globais, e a possibilidade de criação de trunfos futuros que poderiam ser utilizados contra o próprio Brasil (o caso do Programa Nuclear iraniano), fazem com que a chancelaria brasileira tenha cautela em relação aos seus discursos, memorandos e participações em fóruns regionais. Neste sentido, uma ação brasileira que tocasse nos interesses de outra potência emergente, em sua região de origem, poderia ser usada da mesma forma contra o Brasil em sua área de prevalência. Atacar o Programa Nuclear Iraniano e apoiar as potências ocidentais neste intento poderia significar, em algum momento de nossa história, sermos também atacados por nosso programa nuclear em Rezende. Interferir no problema Síria poderá permitir que outros atores internacionais também interfiram em nossos assuntos domésticos ou regionais, em função da coerência dos precedentes.

Ponto 4 – da não participação como forma de diminuição dos constrangimentos externos: Em vários momentos da história vislumbramos situações em que atores internacionais foram constrangidos a tomarem determinadas posições, mesmo isto gerando constrangimentos internos inaceitáveis. Como o próprio Schelling (1980) aborda em seu célebre livro The Strategy of Conflict, a melhor maneira de um indivíduo, grupo, ou país evitar ser ameaçado é impedir que a ameaça seja comunicada. Desta forma, em função de todas as razões citadas anteriormente e dos custos envolvidos em uma provável ação mais afirmativa do Brasil neste caso, seja favorável ou contra o governo Sírio, poderia acarretar desdobramentos indesejáveis, e a melhor forma de não se expor a tais constrangimentos seria não participar. Alguém poderia argumentar que a participação neutra brasileira favoreceria o consenso, ou ainda, que a presença brasileira na conferência dotaria de informação nossa chancelaria. Ambas as afirmações são frágeis, pois mesmo o Brasil adotando uma postura de pretensa neutralidade, o resultado nunca seria 50%-50% para os lados envolvidos, e isto teria desdobramentos internos e externos para nós. Apoiarmos o governo Assad (em função da comunidade cristã no Brasil, que se encontra em grande número), refletiria na piora das nossas relações hemisféricas com os EUA, e nas relações político-comerciais com a Arábia Saudita (parceiro comercial e estratégico importante). Se apoiarmos resoluções que gerem ganhos para a oposição síria, fragilizaríamos nossas relações com os Russos, chineses e Iranianos.

Acredito que várias outras razões devam ter interferido na decisão brasileira de não participar de Genebra II, mas acho exagerado creditar nossa ausência neste fórum por cumplicidade ideológica existente entre o Partido dos Trabalhadores (PT) e o socialismo árabe do Partido Bath do presidente Bashar al Assad, bem como do desinteresse de nossa chancelaria por questões centrais da Política Internacional.

Referências Bibliográficas:

BUZAN, Barry. The inaugural Kenneth N. Waltz annual lecture a world order without superpowers: decentred globalism. International relations, v. 25, n. 1,  p. 3-25, 2011.

FAWCETT, Louise. International Relations of the Middle East. Oxford: Oxford University Press, 2005.

JORDAAN, Eduard. The concept of a middle power in international relations: distinguishing between emerging and traditional middle powers. Politikon, v. 30, n. 1, p. 165-181, 2003.

HUELSZ, Cornelia. Middle Power theories and emerging powers in international political economy: A case study of Brazil. PhD thesis. Manchester: University of Manchester, 2009.

LAKE, David; MORGAN, Patrick. Regional orders: Building security in a new world. Pennsylvania: Pennsylvania State University Press, 1997.

NOLTE, Detlef. How to compare regional powers: analytical concepts and research topics. Review of International Studies, 36, p. 881-901. 2010.

OSMAN, S. A. Imigração árabe no Brasil: histórias de vida de libaneses muçulmanos e cristãos. São Paulo: Xamã, 2011.

SCHELLING, Thomas C. The strategy of conflict. Cambridge: Harvard University, c1980.

SEDDON, David. A Political and Economic Dictionary of the Middle East. New York: Taylor & Francis Group, 2004.

SMITH, Hazel; STARES, Paul. Diasporas in Conflict: Peace-Makers or Peace-Wreckers? New York: United Nations Press, 2007.

TAYLOR, Alan R. The Arab Balance of Power (Contemporary Issues in the Middle East). Syracuse: Syracuse University Press, 1982.

 

 

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